Comissão de Finanças e Orçamento
Em 2025 fiz parte da CFO da Câmara de Penha e, nesta página,
você encontra os pareceres dos projetos nos quais atuei como relator.
23 de Abril de 2025
GARANTIA DE VAGAS EM CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL
23 de Abrilde 2025
ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MAGLINA (CÂNCER), OU SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 de Abril de 2025
DSPONIBILIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO, PELA MUNICIPALIDADE, SOBRE TÉCNICAS
DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 de Abril de 2025
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SUMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA.
08 de Maio de 2025
ACRESCE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR No
01, DE 26 DE ABRIL DE 2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA, FIXA VENCIMENTOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 de Maio de 2025
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE E A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PENHA/SC – AMA
26 de Maio de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26 de Maio de 2025
INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26 de Maio de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de código QR Code em pontos de ônibus e veículos do transporte público
30 de Junho de 2025
Parecer Referente A Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Do 1o Quadrimestre Do Exercício Financeiro De 2025, Dos Poderes Legislativo E Executivo Do Município De Penha.
30 de Junho de 2025
Altera o plano plurianual - ppa, a lei de diretrizes Orçamentárias - ldo e a lei orçamentária anual - Loa, através da abertura de um crédito adicional Especial na importância de r$ 107.483,22 (cento e Sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e Vinte e dois centavos), e dá outras providências
04 de Agosto de 2025
Considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 23/2025, que propõe a criação do Setor de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Indago o Executivo.
15 de Agosto de 2025
Esclarecimentos sobre as designações de profissionais técnicos de referência para a composição da equipe da Vigilância Socioassistencial.
28 de Agosto de 2025
CRIA E DISCPLINA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
12 de Agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde, a firmar Termo de
Fomento e realizar repasse à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penha e dá outras providências.
18 de Agosto de 2025
Parecer preliminar emitido consoante artigo 148
LEI 3360/2023 - Escola de Culinária
18 de Agosto de 2025
Substitutivo no 01 ao Projeto de Lei no 22/2025, do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual de Investimento do Município de Penha/SC, para o período de 2026 a 2029” – PPA.
18 de Agosto de 2025
Parecer preliminar emitido consoante artigo 69, inciso I c/c os artigo76, §1º e artigo 148, § 1º, todos do Regimento lnterno, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de Autoria do Poder Executivo
15 de Setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 de Setembro de 2025
O Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tem por finalidade alterar o salário base do cargo de Técnico em Radiologia.
01 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 de Outubro de 2025
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14 de Novembro de 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA