Outros Documentos 2025
Comissão Parlamentar de Inquérito. Proposta de Abertura de CPI para Investigação das Metas Fiscais de 2024.
Comissão Parlamentar Especial: Piso Salarial/Reforma Estatuto do Magistério/Plano de Carreira - Educação.
DIRETRIZES DE MACROESTRUTURAÇÃO URBANA E PROJETOS ESTRATÉGICOS.
PROPOSTA TÉCNICA-FINANCEIRA 20.03.25
REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS OU AGLOMERAÇÃO DE VEICULOS.
Veículos utilizados na operação: caminhão betoneira, bomba estacionária ou lança, materiais
de construções e a colocação (permanência) de caçambas coletoras de resíduos sólidos, etc
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), QLUZ PENHA CONCESSIONÁRIA DE CIDADE INTELIGENTE SPE LTDA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE PENHA.
REALIZADA COM O OBJETIVO DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ATÉ A COMPETÊNCIA DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENHA 1° QUADRIMESTRE 2025
Ofício 343/2025 - Justificativa para a não realização dos serviços de implantação da rede coletora de esgoto na Rua Abílio de Souza, situada no Bairro Armação, município de Penha/SC.
Estrutura administrativa do poder executivo do município de Penha
Institui o Programa de Pavimentação Comunitária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENHA, ESTADO DE SANTA CATARINA, AO SENHOR IVAN NAATZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1o Fica reconstituída a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), originalmente criada para apuração das metas fiscais do Executivo Municipal de Penha, referentes ao 3o quadrimestre do exercício de 2024, com a inclusão do Vereador Élio Quintino da Silva Júnior.
Relatório Final CPI Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2024
Praia do Cascalho, nas proximidades da Rua José Camilo da Rosa, bairro Armação.
Apresentação Técnica e Institucional Conforme Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENHA PARA O PERÍODO 2026-2029.
Contrato + Termo Aditivo
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC – TEMPORADA DE VERÃO 2025/2026.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Implantação de semáforo no cruzamento entre a Av. Eugenio Krause e a Rua Nilo Anastácio Vieira.
Notícia de Fato: 01.2025.00053539-0