Pedidos de Informações 2025
03 de Fevereiro de 2025
Pedido de Informação solicitando informações detalhadas acerca dos programas de regularização fundiária "Lar Legal" e "Reurb".
03 de Fevereiro de 2025
Pedido de informação sobre as obras do Parque Linear.
03 de Fevereiro de 2025
Solicitação de Informações sobre a Prestação de Serviços de Iluminação Pública
03 de Fevereiro de 2025
Estudo para a implementação de uma Via Lenta na Avenida São João
10 de Fevereiro de 2025
Distrito Industrial
10 de Fevereiro de 2025
Acolhimento e suporte às pessoas em situação de rua
17 de Fevereiro de 2025
Segurança nos portões das creches municipais
17 de Fevereiro de 2025
Segundo professor na rede municipal de ensino
24 de Fevereiro de 2025
Planos da Fundação Municipal de Esporte para o desenvolvimento e incentivo de modalidades como surfe, skate, BMX, basquete, entre outras
24 de Fevereiro de 2025
Calendário oficial de atividades esportivas
05 de Março de 2025
Plano Diretor
05 de Março 2025
Turismo Fora de Época
10 de Março 2025
Fundação Cultural Picucho Santos & Casa da Memória Dico do Amâncio
31 de Março 2025
Informações sobre a realização da Festa Nacional do Marisco (Fenamar).
14 de Abril 2025
Esclarecimentos e informações detalhadas acerca da atual situação da Escola Pública de Arte Culinária “Laci dos Santos Leite”, instituída por meio da Lei Municipal nº 3.360/2023.
28 de Abril 2025
Solicito à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil os dados relacionados à atual estrutura de funcionamento e capacidade de resposta do órgão.
05 de Maio 2025
Quiosques Fixos Localizados Nas Orlas Das Praias Do Município De Penha
12 de Maio 2025
Viabilidade de implantação de CEIs com atendimento em período integral e adequações na jornada de trabalho para servidoras públicas
12 de Maio 2025
Solicitação de informações sobre a viabilidade da oferta de cursos de corte, costura, gastronomia e demais atividades manuais no bairro Armação.
19 de Maio 2025
Solicitação Cópia do Contrato com a empresa VEOLIA.
26 de Maio 2025
Jornada de Atendimento da Prefeitura.
02 de Junho 2025
Implantação de vagas exclusivas para motoristas de aplicativos.
16 de Junho 2025
Instalação dos postes no bairo Santa Lídia
23 de Junho 2025
Agenda de atividades e ações relacionadas ao surf no município
07 de Julho 2025
Acordo entre a Prefeitura de Penha e ARXO Industrial do Brasil S/A
21 de Julho 2025
Solicita informações sobre procedimentos, responsabilidades e planejamento relacionados à extensão de rede elétrica
21 de Julho 2025
Assunto: Informações sobre Projeto de Rua Turística na Região do Castelo das Nações – Parque Beto Carrero World
28 de Julho 2025
Fiscalização e Regulamentação de Veículos Utilizados em Passeios Turísticos no Município
de Penha
28 de Julho 2025
Transporte Universitário – 2º semestre de 2025.
04 de Agosto 2025
Transparência cronograma
11 de Agosto 2025
Implantação Do Mercado Público No Município De Penha
18 de Agosto 2025
Repasses e Aplicação dos Recursos do IPVA no Município de Penha/SC – Exercício 2024
18 de Agosto 2025
Informações sobre ACS e ACE – Cadastramento, Remuneração, Jornada e Condições de Trabalho
25 de Agosto 2025
Informações acerca do empreendimento (posto de combustíveis) localizado às margens da Rodovia Paulo Stuart Wright (SC-414), nas proximidades do acesso à BR-101:
01 de Setembro 2025
Realização de Casamento Comunitário no Município de Penha
01 de Setembro 2025
Ampliação da malha cicloviária e sua integração ao desenvolvimento urbano de Penha
08 de Setembro 2025
Concessão do benefício do Vale-Transporte aos servidores públicos municipais
15 de Setembro 2025
Informações referentes à adesão do Município de Penha ao Programa Casa Catarina
22 de Setembro 2025
Atualização do auxílio-alimentação dos servidores municipais
06 de Outubro 2025
Serviço odontológico de urgência no Pronto Atendimento 24 horas
06 de Outubro 2025
Informações sobre a possibilidade de contratação ou retomada de serviço de resgate animal, a exemplo do antigo GOR
13 de Outubro 2025
Solicita informações sobre a criação e regulamentação de ponto de táxi, atendendo à demanda da comunidade
13 de Outubro 2025
Informações sobre a legislação e os critérios vigentes relativos a compensações urbanísticas e contrapartidas exigidas de construtoras ou empreendedores em obras e loteamentos realizados no Município de Penha
20 de Outubro 2025
Procedimento de destinação e manejo de animais mortos no território municipal
20 de Outubro 2025
Solicita informações sobre imóveis localizados na orla marítima do Município de Penha e as medidas relacionadas à contenção costeira e autorizações ambientais
28 de Outubro 2025
Vigilância patrimonial no Cemitério Municipal de Penha
28 de Outubro 2025
Situação da pista de skate do bairro Armação e planejamento municipal para esportes urbanos
03 de Novembro 2025
Doação de Sangue / Parceria HEMOSC / Transporte de Doadores
03 de Novembro 2025
Situação jurídica e destinação do imóvel público localizado na Praia Grande (esquina da Rua João de Souza da Costa com a Rua João Bento Rosa)
10 de Novembro 2025
Irregularidades e restrições no agendamento da Carteira de Identidade na Casa da Cidadania de Penha
10 de Novembro 2025
Recuperação e responsabilidades sobre danos viários causados por obras privadas na Rua Augusto Teodoro
17 de Novembro 2025
Rescisão Contratual da Obra da Nova Escola Municipal de Penha
17 de Novembro 2025
Informações detalhadas sobre o andamento, execução e cumprimento do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025
24 de Novembro 2025
Estacionamento destinado aos trabalhadores da limpeza e manutenção que atuam na Praia do
Trapiche
24 de Novembro 2025
Implementação do Programa Escola em Tempo Integral (ETI - Lei Federal no 14.640/2023)
01 de Dezembro 2025
Informações sobre Programas Municipais de Enfrentamento ao Tabagismo e Alcoolismo
08 de Dezembro 2025
Possível criação da Escola Municipal de Música, bem como da institucionalização da Casa da Banda Municipal e da Fanfarra, conforme elementos constantes na Indicação nº 492/2025
08 de Dezembro 2025
Solicito informações sobre a possível criação de uma rampa oficial de acesso à praia no final da Rua José Camilo da Rosa
15 de Dezembro 2025
Inclusão do serviço de cata-treco no contrato vigente com a empresa Veolia