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Indicações 2026

02 de Fevereiro de 2026

Sinalização e Finalização das Obras da SC-414

02 de Fevereiro de 2026

Implantação de totens de autoatendimento para emissão de IPTU nas Secretarias Municipais

02 de Fevereiro de 2026

Aquisição de Drones para Fiscalização Municipal 

09 de Fevereiro de 2026

 Criação e Padronização de Crachás de Identificação para os Servidores Públicos Municipais

09 de Fevereiro de 2026

Aquisição de Caminhão Triturador de Galhos para a Secretaria de Serviços Urbanos 

09 de Fevereiro de 2026

Criação do Programa “Aqui não é Lixeira”

18 de Fevereiro de 2026

Coletores de Pilhas e Baterias – Prédios Públicos. 

18 de Fevereiro de 2026

Drenagem Pluvial – Rua São Bento do Sul

18 de Fevereiro de 2026

 Implantação de Rodoviária em Penha

23 de Fevereiro de 2026

Anteprojeto – Cooperação para Recepção e Acompanhamento da Prestação de Serviços à Comunidade, Decorrente de Penas ou Medidas Alternativas. 

23 de Fevereiro de 2026

 Criação de bolsões estratégicos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos durante a Festa Nacional do Marisco.

23 de Fevereiro de 2026

Instalação de câmeras de segurança autônomas, com energia solar e internet via satélite de baixaórbita (LEO), em áreas do Município sem rede elétrica.

02 de Março de 2026

Criação de canal oficial de comunicação via WhatsApp pela Secretaria Municipal de Educação.

02 de Março de 2026

Prefeitura nos Bairros

02 de Março de 2026

Implantação de sinalização viária, faixas elevadas e repavimentação em vias do entorno do Grupo Escolar Municipal Raquel Figueredo de Assis.

09 de Março de 2026

Implementação de medidas de organização e padronização dos ambulantes no município durante a temporada.

09 de Março de 2026

Adequação da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Penha ao piso salarial
estabelecido pela Lei Estadual no 19.727/2026.

09 de Março de 2026

Campanha de conscientização sobre o Imposto de Renda e capacitação para MEIs.

16 de Março de 2026

Agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio do aplicativo Meu SUS Digital. 

16 de Março de 2026

Pavimentação da Rua Sebastião Schimidt – bairro São Nicolau.

16 de Março de 2026

Realização de encontro com grupos e projetos ambientais do Município de Penha

23 de Março de 2026

Realização de mutirão para emissão de carteiras de identidade.

23 de Março de 2026

Plotagem de carros públicos municipais.

23 de Março de 2026

Aumento da altura do muro do Cemitério do Centro e realização de intervenção artística no local.

30 de Março de 2026

Via Lenta (Igreja São João – Paiva) 

30 de Março de 2026

Palestra Educação Financeira Escolas Municipais.

30 de Março de 2026

Parceria para implementação de Cinema Popular no Município de Penha

06 de Abril de 2026

Padronização e confecção de cartões de visita institucionais para as Secretarias Municipais

06 de Abril de 2026

Inclusão da modalidade “Dança” no bolsa atleta 

06 de Abril de 2026

Enterramento da fiação aérea em pontos turísticos do Município de Penha

13 de Abril de 2026

Instalação de cercas de proteção em parquinhos infantis públicos do município.

13 de Abril de 2026

Realização de Feirão de Empregos no município de Penha.

13 de Abril de 2026

Implantação de sistema de zeladoria urbana por bairros.

22 de Abril de 2026

Anteprojeto (IPTU – Braille) 

22 de Abril de 2026

Instalação de sinalização viária para saída de veículos, especialmente veículos pesados, nas proximidades da Secretaria de Serviços Urbanos (ao lado da creche “Casa da Amizade”).

22 de Abril de 2026

Solicitação de providências para obtenção de autorização visando desobstrução de rede de esgoto vinculada ao Parque Linear. 

27 de Abril de 2026

Aquisição de cadeiras anfíbias para acessibilidade ao banho de mar. 

27 de Abril de 2026

Revisão da remuneração da categoria de recepcionistas.

27 de Abril de 2026

Resgate de brincadeiras tradicionais de baixo custo.

04 de Maio de 2026

Destinação e reaproveitamento de material fresado (fresa asfáltica).

04 de Maio de 2026

Estudo para implantação de rampa de acesso para motos aquáticas e divulgação de normas de uso no litoral de Penha. 

04 de Maio de 2026

Entrega domiciliar de carnês de IPTU para grupos prioritários no Município de Penha/SC. 

11 de Maio de 2026

Criação de “Espaços Públicos de Convivência” com mobiliário urbano para uso livre da população

11 de Maio de 2026

Solicitação de estudo técnico para realocação de bolsão/parada de ônibus em frente à Prefeitura Municipal.

11 de Maio de 2026

Solicitação de disponibilização de vigilância no CAPS Leila Antão.

18 de Maio de 2026

Solicitação de criação de bolsões de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos durante a 190ª Festa do Divino Espírito Santo.

18 de Maio de 2026

Solicitação de realização de mutirão para regularização de ligações de esgoto no município

18 de Maio de 2026

Solicitação de realização de Casamento Comunitário no município.

26 de Maio de 2026

Implantação de programa complementar de ensino de língua inglesa no contraturno escolar.

26 de Maio de 2026

Reforma elétrica e melhoria da iluminação pública no trapiche municipal.

26 de Maio de 2026

Indicação para criação de bolsões de embarque e desembarque para aplicativos durante a Festa de São João Batista e São Pedro.

01 de Junho de 2026

Solicitação de divulgação e orientação sobre a Lei Municipal no 3.117/2019.

01 de Junho de 2026

Anteprojeto - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME A PACIENTES COM RECEITAS
MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 de Junho de 2026

Promoção de ampla campanha de divulgação acerca da disponibilidade gratuita de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites Virais na rede municipal de saúde.

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