Indicações 2026
02 de Fevereiro de 2026
Sinalização e Finalização das Obras da SC-414
02 de Fevereiro de 2026
Implantação de totens de autoatendimento para emissão de IPTU nas Secretarias Municipais
02 de Fevereiro de 2026
Aquisição de Drones para Fiscalização Municipal
09 de Fevereiro de 2026
Criação e Padronização de Crachás de Identificação para os Servidores Públicos Municipais
09 de Fevereiro de 2026
Aquisição de Caminhão Triturador de Galhos para a Secretaria de Serviços Urbanos
09 de Fevereiro de 2026
Criação do Programa “Aqui não é Lixeira”
18 de Fevereiro de 2026
Coletores de Pilhas e Baterias – Prédios Públicos.
18 de Fevereiro de 2026
Drenagem Pluvial – Rua São Bento do Sul
18 de Fevereiro de 2026
Implantação de Rodoviária em Penha
23 de Fevereiro de 2026
Anteprojeto – Cooperação para Recepção e Acompanhamento da Prestação de Serviços à Comunidade, Decorrente de Penas ou Medidas Alternativas.
23 de Fevereiro de 2026
Criação de bolsões estratégicos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos durante a Festa Nacional do Marisco.
23 de Fevereiro de 2026
Instalação de câmeras de segurança autônomas, com energia solar e internet via satélite de baixaórbita (LEO), em áreas do Município sem rede elétrica.
02 de Março de 2026
Criação de canal oficial de comunicação via WhatsApp pela Secretaria Municipal de Educação.
02 de Março de 2026
Prefeitura nos Bairros
02 de Março de 2026
Implantação de sinalização viária, faixas elevadas e repavimentação em vias do entorno do Grupo Escolar Municipal Raquel Figueredo de Assis.
09 de Março de 2026
Implementação de medidas de organização e padronização dos ambulantes no município durante a temporada.
09 de Março de 2026
Adequação da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Penha ao piso salarial
estabelecido pela Lei Estadual no 19.727/2026.
09 de Março de 2026
Campanha de conscientização sobre o Imposto de Renda e capacitação para MEIs.
16 de Março de 2026
Agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio do aplicativo Meu SUS Digital.
16 de Março de 2026
Pavimentação da Rua Sebastião Schimidt – bairro São Nicolau.
16 de Março de 2026
Realização de encontro com grupos e projetos ambientais do Município de Penha
23 de Março de 2026
Realização de mutirão para emissão de carteiras de identidade.
23 de Março de 2026
Plotagem de carros públicos municipais.
23 de Março de 2026
Aumento da altura do muro do Cemitério do Centro e realização de intervenção artística no local.
30 de Março de 2026
Via Lenta (Igreja São João – Paiva)
30 de Março de 2026
Palestra Educação Financeira Escolas Municipais.
30 de Março de 2026
Parceria para implementação de Cinema Popular no Município de Penha
06 de Abril de 2026
Padronização e confecção de cartões de visita institucionais para as Secretarias Municipais
06 de Abril de 2026
Inclusão da modalidade “Dança” no bolsa atleta
06 de Abril de 2026
Enterramento da fiação aérea em pontos turísticos do Município de Penha
13 de Abril de 2026
Instalação de cercas de proteção em parquinhos infantis públicos do município.
13 de Abril de 2026
Realização de Feirão de Empregos no município de Penha.
13 de Abril de 2026
Implantação de sistema de zeladoria urbana por bairros.
22 de Abril de 2026
Anteprojeto (IPTU – Braille)
22 de Abril de 2026
Instalação de sinalização viária para saída de veículos, especialmente veículos pesados, nas proximidades da Secretaria de Serviços Urbanos (ao lado da creche “Casa da Amizade”).
22 de Abril de 2026
Solicitação de providências para obtenção de autorização visando desobstrução de rede de esgoto vinculada ao Parque Linear.
27 de Abril de 2026
Aquisição de cadeiras anfíbias para acessibilidade ao banho de mar.
27 de Abril de 2026
Revisão da remuneração da categoria de recepcionistas.
27 de Abril de 2026
Resgate de brincadeiras tradicionais de baixo custo.
04 de Maio de 2026
Destinação e reaproveitamento de material fresado (fresa asfáltica).
04 de Maio de 2026
Estudo para implantação de rampa de acesso para motos aquáticas e divulgação de normas de uso no litoral de Penha.
04 de Maio de 2026
Entrega domiciliar de carnês de IPTU para grupos prioritários no Município de Penha/SC.
11 de Maio de 2026
Criação de “Espaços Públicos de Convivência” com mobiliário urbano para uso livre da população
11 de Maio de 2026
Solicitação de estudo técnico para realocação de bolsão/parada de ônibus em frente à Prefeitura Municipal.
11 de Maio de 2026
Solicitação de disponibilização de vigilância no CAPS Leila Antão.
18 de Maio de 2026
Solicitação de criação de bolsões de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos durante a 190ª Festa do Divino Espírito Santo.
18 de Maio de 2026
Solicitação de realização de mutirão para regularização de ligações de esgoto no município
18 de Maio de 2026
Solicitação de realização de Casamento Comunitário no município.
26 de Maio de 2026
Implantação de programa complementar de ensino de língua inglesa no contraturno escolar.
26 de Maio de 2026
Reforma elétrica e melhoria da iluminação pública no trapiche municipal.
26 de Maio de 2026
Indicação para criação de bolsões de embarque e desembarque para aplicativos durante a Festa de São João Batista e São Pedro.
01 de Junho de 2026
Solicitação de divulgação e orientação sobre a Lei Municipal no 3.117/2019.
01 de Junho de 2026
Anteprojeto - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME A PACIENTES COM RECEITAS
MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 de Junho de 2026
Promoção de ampla campanha de divulgação acerca da disponibilidade gratuita de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites Virais na rede municipal de saúde.
08 de Junho de 2026
Promoção de ações decorativas alusivas à Copa do Mundo.
08 de Junho de 2026
Instalação de câmeras veiculares (dashcams) na frota municipal.
08 de Junho de 2026
Fortalecimento das ações do Junho Vermelho e incentivo à doação de sangue.
15 de Junho de 2026
Indica integração do videomonitoramento de Penha com ferramentas de inteligência artificial
15 de Junho de 2026
Implantação de um sistema de monitoramento e divulgação dos tempos médios de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS).
15 de Junho de 2026
Implantação de um mapa público de infraestrutura e funcionamento da rede municipal de ensino.
30 de Junho de 2026
Instalação de placas informativas nas capelas mortuárias do Município contendo os valores e as informações referentes aos serviços funerários e cemiteriais
30 de Junho de 2026
Vagas de estacionamento preferenciais destinadas às pessoas com fibromialgia
30 de Junho de 2026
Instalação de refletores de iluminação no Trapiche Municipal, enquanto não é concluída a reforma completa da rede elétrica do local.
06 de Julho de 2026
Implantação da Olimpíada Municipal de Matemática da Rede Pública de Ensino de Penha
06 de Julho de 2026
Revogaço
06 de Julho de 2026
Bota fora Distrito Industrial
13 de Julho de 2026
Implementação do Contra Turno de Escotismo.
13 de Julho de 2026
Revitalização da sinalização de identificação das vias públicas
13 de Julho de 2026
Intervenção Rua Curitiba
20 de Julho de 2026
Campanha de Doação de Agasalhos Ininterrupta
20 de Julho de 2026
Inclusão da Modalidade Capoeira nos Jogos Escolares de Penha
20 de Julho de 2026
Implantação do Evento ‘Bike Maluca”, no calendário de eventos anuais do Município.
27 de Julho de 2026
Reativação da Casa da Memória Dico Amâncio da Costa
27 de Julho de 2026
REITERAÇÃO E COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES – Instalação de sinalização viária, redutores de velocidade e travessia elevada nas imediações do CEI Casa da Amizade
27 de Julho de 2026
Descarte Legal – Óleo de Cozinha
03 de Agosto de 2026
Ampliação de acesso a medicamentos disponibilizados pelo Município.
03 de Agosto de 2026
Salas de Apoio a Amamentação – Agosto Dourado
03 de Agosto de 2026
Realização de ações intensivas de conscientização, prevenção e combate à violência contra a
mulher em alusão à Campanha "Agosto Lilás"
10 de Agosto de 2026
Área de lazer em um espaço inutilizado na Escola João Batista da Cruz.
10 de Agosto de 2026
Indico ao Poder Executivo Municipal o alinhamento institucional com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina para a elaboração de projeto e captação de recursos visando à implantação de uma passarela de pedestres na Rodovia Transbeto.
10 de Agosto de 2026
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e tratativas formais junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina para a implantação de um "Trevo Alemão" na Rodovia Transbeto, visando à regularização e reabertura definitiva dos acessos fechados.
17 de Agosto de 2026
Realização de obras de pavimentação em concreto usinado na Rua Sebastião João Batista, ressaltando sua relevância como rota turística e via de elevado tráfego.
17 de Agosto de 2026
Realização de campanha e a distribuição de cartazes informativos alertando sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.
17 de Agosto de 2026
Implementação de programa de reaproveitamento de resíduos da pesca para produção de Couro Marinho no município de Penha, inspirando-se no modelo de sucesso já existente.
24 de Agosto de 2026
Solicitação para serviços de manutenção asfáltica, desobstrução e reparo de
bocas de lobo e melhorias na rede de drenagem e escoamento na Rua José Cirício de
Souza, na localidade do Mariscal.
24 de Agosto de 2026
Mini reforma administrativa (SEDER)
24 de Agosto de 2026
Implantação de banheiros públicos fixos nos principais pontos de concentração de pescadores no Município
31 de Agosto de 2026
Indica a execução em caráter de urgência de obras de reparo e manutenção de pavimentação no trevo de intersecção entre a Rua Felipe João Anacleto e a Rua João Ludgero Santos.
31 de Agosto de 2026
Indica a transferência de atendimento do tridígito de emergência 199 - Defesa Civil Municipal, para a Central de Atendimento do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município.
31 de Agosto de 2026
Indica a implantação de Projeto de Atendimento Nutricional Especializado e Preventivo na Rede de Atenção Básica de Saúde.
08 de Setembro de 2026
Indica a inclusão de áreas de ponto para táxis e veículos de aplicativo, destinadas ainda, a embarque e desembarque, nos projetos de novas obras e prédios públicos de Penha, como a UBS Porte 4 da Armação, o novo UPA e o CIAPA.
08 de Setembro de 2026
Indica a implantação de redutores de velocidade - Rua Felipe João Anacleto, bairro Nossa Senhora de Fátima, mais especificamente em frente a empresa Nicoluzzi; 2. Avenida Eugenio Krause, bairro Armação, mais especificamente em frente a Panificadora HS.
08 de Setembro de 2026
Indica instalação de placas aéreas de sinalização de advertência com iluminação piscante.
14 de Setembro de 2026
Indica a implantação de sinalização vertical, sinalização horizontal e mecanismos
de segurança e fiscalização nas ciclofaixas e vias públicas do Município de Penha, visando
ao cumprimento das Leis Municipais no 3.115/2019 e no 3.594/2025, de modo a disciplinar a
circulação de bicicletas elétricas e autopropelidos e prevenir acidentes.
14 de Setembro de 2026
Promoção de busca ativa e permanente de editais, programas, leis de incentivo e demais
mecanismos de fomento à cultura disponibilizados pelo Governo Federal e demais órgãos e
instituições, visando à captação de recursos para apoiar, produzir, registrar, publicar e
divulgar obras de artistas, escritores, músicos, bandas e demais produtores culturais de
Penha.
14 de Setembro de 2026
Criação de aba ou sessão para inserção do Plano de Trabalho de cada Secretaria.
21 de Setembro de 2026
Solicitação de providências urgentes quanto a manutenção urbana para o Loteamento Penha 1 – Nossa Senhora de Fátima.
21 de Setembro de 2026
Solicitação de operação periódica de caminhão irrigador nas ruas não pavimentadas do Município de Penha.
21 de Setembro de 2026
Solicitação de estudo de viabilidade para a implantação do sistema de logística reversa e reciclagem bonificada em pontos estratégicos do Município de Penha
28 de Setembro de 2026
Criação da Comissão de Saneamento Básico.
28 de Setembro de 2026
Coleta automatizada - rejeitos e resíduos orgânicos.
28 de Setembro de 2026
Instalação de câmera de monitoramento na rótula da Bacia da Vovó.
05 de Outubro de 2026
Indicação para extensão e conclusão da tubulação na Rua Sebastião João Batista.
05 de Outubro de 2026
Indicação de festa e/ou concurso de fantasia infantil no Passeio Brunetti, nos termos da Lei Municipal no 3.590/2025.
05 de Outubro de 2026
Indicação de Realização de evento cultural na Praça Central em celebração ao Dia do Poeta e ao Dia Nacional do Livro.
13 de Outubro de 2026
Realização de Processo Seletivo Público voltado à contratação de estagiários,
13 de Outubro de 2026
Criação da “Ouvidoria Itinerante”, visando aproximar a administração pública da população nos bairros.
13 de Outubro de 2026
Realização de programação especial em alusão ao Dia da Consciência Ambiental - 22 de novembro.
19 de Outubro de 2026
Indicação de estudo de viabilidade técnica e implantação de redutor de velocidade
e faixa de pedestres em frente à Escola Antônio Joaquim Tavares, no Bairro São Cristóvão.
19 de Outubro de 2026
Indicação urgente serviços de manutenção geral, patrolamento, concretagem do morro, limpeza urbana e nivelamento com aplicação de material em toda a extensão da Rua
Arno Reinaldo Silva, localizada no Bairro Santa Lídia.
19 de Outubro de 2026
Criação do "Programa Coleta Agendada” - Para substituir as caçambas de entulho