Pedidos de Informações 2026
02 de Fevereiro de 2026
Placas de Identificação de Ruas e Vias Públicas
02 de Fevereiro de 2026
Informações acerca da programação do Carnaval 2026 no Município de Penha
09 de Fevereiro de 2026
Travessia de Pedestres na Rodovia Transbeto
09 de Fevereiro de 2026
Planejamento de pavimentação da Rua Leônida Xavier
18 de Fevereiro de 2026
Funcionamento e eventual reativação do Comitê Gestor da Desburocratização
18 de Fevereiro de 2026
Situação e previsão de pavimentação da Rua Carlos Santos
23 de Fevereiro de 2026
Informações sobre linhas e rotas do transporte escolar municipal
23 de Fevereiro de 2026
Execução de emenda impositiva destinada à Escola de Culinária Laci Santos Leite.
02 de Março de 2026
Cumprimento da Lei Federal no 13.722/2018 (Lei Lucas)
02 de Março de 2026
Acompanhamento nutricional de prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis
09 de Março de 2026
Esclarecimentos acerca da aplicação dos índices de revisão e reajuste salarial aos servidores do magistério municipal
09 de Março de 2026
Situação do PGIO (Plano de Gestão Integrada da Orla) e implantação de quiosques na orla
16 de Março de 2026
Informações sobre o sistema de videomonitoramento e central de monitoramento do Município de Penha.
16 de Março de 2026
Informações sobre reajuste salarial da categoria de Odontologia no Município de Penha.
23 de Março de 2026
Andamento do projeto de implantação do Distrito Industrial – Lei Municipal no 1.632/1999.
23 de Março de 2026
Implantação de energia solar.
30 de Março de 2026
RDC nº 50/2002 da ANVISA - ABNT NBR 7256:2021
30 de Março de 2026
Auxílio Funeral
06 de Abril de 2026
Informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.523/2025
06 de Abril de 2026
REMUME 2026
13 de Abril de 2026
Construção, manutenção e ampliação de pontos de ônibus no Município.
13 de Abril de 2026
Levantamento de pessoas com deficiência visual no Município de Penha
22 de Abril de 2026
Pedido de esclarecimentos ao PROCON acerca dos preços dos combustíveis no município de Penha.
22 de Abril de 2026
Solicitação de informações sobre fiscalização e manutenção de terrenos particulares no município de Penha.
27 de Abril de 2026
Informações sobre: jovem aprendiz e estágio na Prefeitura de Penha
27 de Abril de 2026
Informações sobre a "Praça dos três poderes"
04 de Maio de 2026
Informações acerca de concessão de terreno público à Associação Pró-Judô (APJ).
04 de Maio de 2026
Procedimento para obtenção de alvará de taxista – SEDER.
11 de Maio de 2026
Informações sobre prevenções e enfrentamento ao bullying e à violência nas escolas municipais
11 de Maio de 2026
Estudos sobre a criação de Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Convênios e centralização dos procedimentos licitatórios municipais.
18 de Maio de 2026
Pedido de Informações acerca da implantação de estrutura de apoio ao pescador artesanal.
18 de Maio de 2026
Pedido de Informações acerca da criação da Guarda Municipal de Penha.
26 de Maio de 2026
Pedido de Informações acerca das emendas impositivas.
26 de Maio de 2026
Solicitação de informações sobre extensão e ampliação da rede elétrica no município.
01 de Junho de 2026
Solicitação de informações relacionadas ao Contrato de Concessão no 014/2007.
01 de Junho de 2026
Pedidos de Informações acerca da aplicação da Resolução CFP no 31/2022 no âmbito da
Administração Municipal.
08 de Junho de 2026
Solicitação de Informações sobre Investimentos e Planejamento de Repavimentação Asfáltica nos Bairros Armação, Centro e Gravatá.
08 de Junho de 2026
Solicitação de Informações sobre planejamento, instalação e manutenção de pontos de ônibus no município de Penha.
15 de Junho de 2026
Fiscalização e cumprimento de condicionantes e medidas compensatórias ambientais.
15 de Junho de 2026
Solicitação de informações sobre vias com recorrência de alagamentos e ruas não pavimentadas no município.
30 de Junho de 2026
Situação Prédios Públicos Municipais - Fazenda e BESC
30 de Junho de 2026
Situação de Entrega dos Uniformes de Inverno da Rede Pública Municipal de Ensino
06 de Julho de 2026
Informações acerca dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB)
06 de Julho de 2026
Implantação de infraestrutura necessária para expansão da tecnologia 5G e da cobertura de telefonia móvel
13 de Julho de 2026
Informações acerca da previsão para abertura das vias públicas Rua Cândido Martins; Rua João Leite; Rua Quintino Olegário da Silva; Rua Amâncio Boaventura da Costa no Município de Penha.
13 de Julho de 2026
Informações acerca do cronograma de implantação de extensão de rede elétrica em vias públicas do Município de Penha.
20 de Julho de 2026
Campanha de Doação de Agasalho 2026
20 de Julho de 2026
Renovação do Contrato Veolia
27 de Julho de 2026
Informações sobre o andamento, etapas e conclusão do "Masterplan"
27 de Julho de 2026
Informações referentes aos critérios de acesso, cadastramento e regras do Edital do Transporte Universitário e Técnico no Município de Penha.
03 de Agosto de 2026
Cronograma para implantação do programa "Creche de Verão" 2026/2027
03 de Agosto de 2026
Informações e medidas tomadas sobre abandono e evasão escolar na Rede Municipal de Ensino
10 de Agosto de 2026
Solicitação de informações e esclarecimentos junto à Secretaria
Municipal de Educação sobre a logística e cronograma de entrega dos uniformes
escolares de inverno.
10 de Agosto de 2026
Solicitação de informações e esclarecimentos junto à Secretaria
Municipal de Educação quanto ao fornecimento, estoque e logística de distribuição de
materiais de higiene e limpeza no Centro de Educação Infantil (CEI) Mara Lúcia.
17 de Agosto de 2026
Solicitação de informações quanto as obras do Centro de Educação Infantil Maria Sônia Borges
17 de Agosto de 2026
Solicitação de informações sobre a remoção dos Totens de Segurança e o funcionamento das câmeras do Sistema Bem-Te-Vi no município
24 de Agosto de 2026
Solicitação de informações acerca do cronograma de eventos, licitações, inovações e programação para a Temporada de Verão 2026/2027.
24 de Agosto de 2026
Solicitação de informações sobre o Edital de Licenciamento do Comércio Ambulante e Eventual nas Praias para a Temporada de Verão 2026/2027.
31 de Agosto de 2026
Solicitação de informações e relação de projetos aprovados de alteração de sentido e circulação de vias públicas.
31 de Agosto de 2026
Solicitação de relação detalhada dos veículos locados prestadores de serviço ao Município, contendo modelo, placa e a respectiva Secretaria Municipal a qual estão vinculados.
08 de Setembro de 2026
Solicita informações e cópias dos projetos referentes às melhorias na infraestrutura e cobertura da extensão do CEI Mara Lúcia De Souza Melo.
08 de Setembro de 2026
Solicitação de informações quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 3.643, de 14 de abril de 2026, que "Institui a Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos das Apostas e da Ludopatia. ”
14 de Setembro de 2026
Solicitação de informações quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Municipal no 3.544, de 17 de junho de 2025, que "Institui a Campanha Educacional Municipal com orientação aos munícipes, prevenindo contra fraudes e golpes, no âmbito do comércio eletrônico, e dá outras providências. ”
14 de Setembro de 2026
Solicita informação acerca da concessão e andamento do adicional de insalubridade para os psicólogos do município.
21 de Setembro de 2026
Solicitação de informações quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Municipal no No 3.670, de 23 de junho de 2026, que institui a Política Municipal de Conectividade Digital nos equipamentos públicos de saúde do Município de Penha.
21 de Setembro de 2026
Informações quanto as orientações e protocolos de segurança para uso de
gases de refrigeração no comércio local.
28 de Setembro de 2026
Solicitação de informações, prazos e providências acerca do risco iminente de deslizamento de encosta na Rua Joaquim Antônio Simão, em frente ao Condomínio Vista Paradise, na Prainha da Saudade.
28 de Setembro de 2026
Solicitação de informações acerca da aplicação e do cumprimento da Lei Estadual n 17.911/2020, que garante a vacinação domiciliar a pessoas com deficiência e doenças incapacitantes no Município de Penha.
05 de Outubro de 2026
Solicitação de Informações acerca do planejamento, contratação e cronograma de limpeza e manutenção da orla e praias do Município de Penha.
05 de Outubro de 2026
Solicitação de Informações acerca do processo de leilão público de bens inservíveis e terrenos do Município de Penha.
13 de Outubro de 2026
Informações detalhadas sobre as atividades, calendário de oficinas, palestras e capacitações promovidas pela Sala do Empreendedor de Penha.
13 de Outubro de 2026
Informações sobre o planejamento, execução da Emenda Impositiva destinada à FME, para a realização do Campeonato de Surf no exercício de 2026.
19 de Outubro de 2026
Andamento e cronograma de execução das obras do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva - Creche Tipo I Padrão FNDE
19 de Outubro de 2026
Informações acerca da paralisação, providências administrativas e cronograma de retomada das obras da Escola Municipal Márcia Cristina Medeiros de Moraes.