Pedidos de Informações 2026
02 de Fevereiro de 2026
Placas de Identificação de Ruas e Vias Públicas
02 de Fevereiro de 2026
Informações acerca da programação do Carnaval 2026 no Município de Penha
09 de Fevereiro de 2026
Travessia de Pedestres na Rodovia Transbeto
09 de Fevereiro de 2026
Planejamento de pavimentação da Rua Leônida Xavier
18 de Fevereiro de 2026
Funcionamento e eventual reativação do Comitê Gestor da Desburocratização
18 de Fevereiro de 2026
Situação e previsão de pavimentação da Rua Carlos Santos
23 de Fevereiro de 2026
Informações sobre linhas e rotas do transporte escolar municipal
23 de Fevereiro de 2026
Execução de emenda impositiva destinada à Escola de Culinária Laci Santos Leite.
02 de Março de 2026
Cumprimento da Lei Federal no 13.722/2018 (Lei Lucas)
02 de Março de 2026
Acompanhamento nutricional de prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis
09 de Março de 2026
Esclarecimentos acerca da aplicação dos índices de revisão e reajuste salarial aos servidores do magistério municipal
09 de Março de 2026
Situação do PGIO (Plano de Gestão Integrada da Orla) e implantação de quiosques na orla
16 de Março de 2026
Informações sobre o sistema de videomonitoramento e central de monitoramento do Município de Penha.
16 de Março de 2026
Informações sobre reajuste salarial da categoria de Odontologia no Município de Penha.
23 de Março de 2026
Andamento do projeto de implantação do Distrito Industrial – Lei Municipal no 1.632/1999.
23 de Março de 2026
Implantação de energia solar.
30 de Março de 2026
RDC nº 50/2002 da ANVISA - ABNT NBR 7256:2021
30 de Março de 2026
Auxílio Funeral
06 de Abril de 2026
Informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.523/2025
06 de Abril de 2026
REMUME 2026
13 de Abril de 2026
Construção, manutenção e ampliação de pontos de ônibus no Município.
13 de Abril de 2026
Levantamento de pessoas com deficiência visual no Município de Penha
22 de Abril de 2026
Pedido de esclarecimentos ao PROCON acerca dos preços dos combustíveis no município de Penha.
22 de Abril de 2026
Solicitação de informações sobre fiscalização e manutenção de terrenos particulares no município de Penha.
27 de Abril de 2026
Informações sobre: jovem aprendiz e estágio na Prefeitura de Penha
27 de Abril de 2026
Informações sobre a "Praça dos três poderes"
04 de Maio de 2026
Informações acerca de concessão de terreno público à Associação Pró-Judô (APJ).
04 de Maio de 2026
Procedimento para obtenção de alvará de taxista – SEDER.
11 de Maio de 2026
Informações sobre prevenções e enfrentamento ao bullying e à violência nas escolas municipais
11 de Maio de 2026
Estudos sobre a criação de Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Convênios e centralização dos procedimentos licitatórios municipais.
18 de Maio de 2026
Pedido de Informações acerca da implantação de estrutura de apoio ao pescador artesanal.
18 de Maio de 2026
Pedido de Informações acerca da criação da Guarda Municipal de Penha.
26 de Maio de 2026
Pedido de Informações acerca das emendas impositivas.
26 de Maio de 2026
Solicitação de informações sobre extensão e ampliação da rede elétrica no município.
01 de Junho de 2026
Solicitação de informações relacionadas ao Contrato de Concessão no 014/2007.
01 de Junho de 2026
Pedidos de Informações acerca da aplicação da Resolução CFP no 31/2022 no âmbito da
Administração Municipal.