Projetos de Lei & Leis 2025
30 de Janeiro de 2025
06 de Fevereiro de 2025
14 de Fevereiro de 2025
21 de Fevereiro de 2025
24 de Abril de 2025
21 de Maio de 2025
21 de Maio de 2025
13 de Junho de 2025
01 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVEREM A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM REDE AÉREA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENHA.
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS
PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENHA A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENHA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA
INSTITUI A CAMPANHA EDUCACIONAL MUNICIPAL COM ORIENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES, PREVENINDO CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENHA O “DIA MUNICIPAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE MAIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO SANTA REGINA E ADJACENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO À PRÁTICA DE ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS), A
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E EQUILÍBRIO DIGITAL-REAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
16 de Julho de 2025
13 de Agosto de 2025
01 de Setembro de 2025
01 de Setembro de 2025
01 de Setembro de 2025
03 de Setembro de 2025
09 de Setembro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA “LER PARA CRESCER” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENHA, COM INCENTIVO À LEITURA POR MEIO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL NA ADOLESCÊNCIA, SUA PROIBIÇÃO E OS PERIGOS DO USO DE ÁLCOOL DURANTE A GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA POP NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA SOBRE OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENHA.
INCLUI O PESCADO NA MERENDA ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENHA.
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A VISITAS AOS LARES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS